Boa parte do desempenho do sector de petróleo e gás em 2022, tem sido fundamental para a execução do OGE 2022, avaliado em 18,7 biliões de kwanzas, preparado a um preço de petróleo de USD 59, antecipando uma taxa de crescimento do PIB de 2,4% e um saldo fiscal de 0% do PIB.
O esclarecimento foi prestado nesta terça-feira, 29 de Novembro, pelo Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, ao pronunciar-se durante o Fórum Financeiro sobre Petróleo e Gás 22, onde discorreu sobre O Papel Crítico dos Bancos e Instituições Financeiras Globais e Locais no Financiamento da Transição Petrolífera e Energética de Angola, em representação da Ministra das Finanças.
De acordo com o SEFT, as projecções de Agosto, assentes num preço do petróleo de USD 100, apontam para um crescimento do PIB de 2,7%, influenciado pelo sector não petrolífero e petrolífero (incluindo o gás) com taxas de crescimento de 3,2% e 2,0% respectivamente; e contrariamente ao saldo fiscal de 0% do PIB inicialmente previsto no OGE 2022 projecta-se um superavit fiscal de cerca de 4,0% do PIB, e um superavit primário de 7,6% do PIB acima dos 5,5% do PIB previstos inicialmente no OGE 2022, grandemente influenciados pela alta do preço do petróleo nos mercados internacionais.
“Esta situação favorável tem permitido o Executivo continuar com a implementação da sua agenda de reformas, com foco na estabilidade macroeconómica, no quadro legal aplicável ao investimento, na reestruturação do Sector Empresarial Público e no saneamento do Sistema Financeiro, além, evidentemente, do compliance bancário e do combate efectivo contra a corrupção e contra o Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo”, afirmou.
Ottoniel dos Santos advogou também que os países produtores de petróleo e gás, como Angola, ainda continuam e continuarão a precisar deste importante recurso para a diversificação e transformação da economia, bem como para a implementação de uma agenda de transição petrolífera e energética.
“Em Angola, é prioritário e relevante usar a indústria de petróleo e gás para alavancar e financiar a diversificação e a transformação económica, bem como para materialização da transição petrolífera e energética bem-sucedida. Pelas suas potencialidades naturais, humanas e técnico-materiais, o sector de recursos minerais, petróleo e gás constitui uma das principais áreas estratégicas da economia nacional capaz de prestar um valioso contributo para o desenvolvimento económico e social do País”.
O financiamento e investimento no sector de petróleo e gás, prosseguiu, é essencial e crucial para apoio ao crescimento e desenvolvimento económico rápido, sustentável e inclusivo, além de poder ajudar especificamente no reforço do desenvolvimento sustentável e evitar um novo ciclo de sobreendividamento, na criação de indústrias com vantagens competitivas para substituição de importações, e na realização de actividades que produzam, em condições competitivas, bens destinados à exportação.
Destacou, igualmente, que o Executivo tem envidado esforços para garantir um sistema financeiro fiável e que o sector financeiro funcione de modo que transmita confiança aos agentes económicos, sobretudo quando se trata de intermediação financeira nas transações respeitantes a captação de financiamento e investimento privado, nacional e internacional, e na oferta de modelos de financiamento alternativos, viáveis e inclusivos para o desenvolvimento do sector de recursos minerais, petróleo e gás.
“Acreditamos que um ambiente mais propício para o sector dos serviços financeiros e para o investimento na indústria de petróleo e gás são vitais e necessários não apenas para agora, mas para o longo prazo”, disse.
Segundo o Secretário de Estado, estão em curso, em diversos pontos do país, importantes projectos no sector de recursos minerais, petróleo e gás, que sinalizam a confiança crescente da comunidade internacional e dos investidores.
Garantiu, por outro lado, que o Ministério das Finanças está totalmente disponível para participar nas melhores soluções que vierem a ser propostas e que tornem possível Angola beneficiar de investimento na indústria de petróleo gás e dos fluxos de investimento ambientais, sociais e de governação que começam, em grandes proporções, a ser canalizados para África.
“A transição petrolífera e energética é vital e necessária, no entanto, é preciso não demonizar o financiamento e investimento dos projectos de petróleo, gás e infra-estruturas da energia fóssil, no mundo e em Angola”, alertou.
Chamou, igualmente, à atenção para a questão do subinvestimento crónico na indústria global de petróleo e gás que nos últimos anos, por diversas razões, com destaque para as políticas centradas no fim do financiamento de projectos de combustíveis fosseis, tem sido um dos principais motivos de preocupação neste sector e da desaceleração do crescimento em diversas economias ao redor do mundo, incluindo Angola.
A terceira edição da Conferência e Exposição de Petróleo e Gás, que conta com uma série de painéis de abordagens onde renomados especialistas discutem e analisam as questões prementes ligadas ao sector, está a ser realizada de 28 a 30 de Novembro, no hotel Intercontinental, em Luanda, sob o lema “Promover uma Inclusiva, Atraente e Inovadora Indústria de Petróleo e Gás em Angola”.
De realçar que o discurso de abertura do certame foi proferido pelo Presidente da República, João Lourenço, tendo também discursado no evento o Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, e um conjunto de líderes africanos de alto nível, como por exemplo o Secretário-Geral da OPEP Haitham Al Ghais, o Presidente Angolano da African Energy Chamber (AEC) Sérgio Pugliese, e o Presidente Executivo da AEC, NJ Ayuk.
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