A cultura da Concorrência em Angola é nova e pode causar algumas dúvidas e imprecisões, carecendo assim de esclarecimentos sobre o funcionamento dos processos, nomeadamente sobre o controlo de concentrações.
O Coordenador do Departamento de Controlo de Concentrações da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) fez esta afirmação durante o Seminário Metodológico de Capacitação sobre Operações de Concentração de Empresas, realizado nesta terça-feira, 29, em Luanda.
No encontro que juntou representantes do sector bancário, Inocêncio Muachingue aflorou a necessidade de observar-se a obrigatoriedade da notificação prévia das operações do controlo de concentrações, ou seja, as fusões e as aquisições.
Explicou ainda que a ARC pretende com iniciativas do género apoiar as empresas para que cumpram os prazos e as condições estabelecidas.
“Embora a ARC seja uma entidade recente do ponto de vista da maturidade da Concorrência, com quatro anos de existência, a Autoridade tem feito um grande trabalho de promoção da cultura da concorrência, o que tem contribuído para que o mercado conheça, cada vez mais, o seu trabalho e a sua força”, reconheceu.
Os participantes deixaram o recinto com conhecimento acrescentado sobre o funcionamento do processo de controlo de concentrações, procedimentos, informações necessárias para modificar a operação e percurso observado pela Autoridade para avaliar uma operação.
A ARC tem gizado um plano estratégico onde estão selecionados alguns sectores para a continuidade da partilha de conhecimento, tendo participado do encontro de hoje representantes dos bancos BIC, BFA, BPC, Millennium Atlântico, Banco Económico, Banco Valor, Caixa Angola, BAI, Standardbank, BNI, YETU, BIR, Finibanco, BDA e ainda o BNA.
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